Justiça manda bloquear WhatsApp em todo o Brasil

Dois meses após ser bloqueado no Brasil, o WhatsApp ficará indisponível novamente em todo o país a partir das 14h00 desta terça-feira (19), informou Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia celular.

Segundo uma decisão da juíza de fiscalização Daniela Barbosa, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, o aplicativo será suspenso em todo o território nacional. 

Bloqueio do WhatsApp no BrasilAs empresas de telefonia foram notificadas por volta das 11h30 após o Facebook, que é dono do mensageiro, se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.A ordem é que as principais operadoras do país - Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi - bloqueiem imediatamente o acesso à ferramenta. Ainda de acordo com a juíza, se a decisão não puder ser cumprida, o app não poderá mais operar no Brasil.

A juíza afirma que, nesse formato, o aplicativo ajuda uma minoria criminosa a manter sua comunicação longe dos olhos de autoridade. Isso, na opinião da juíza, poderia ser evitado se a companhia americana desabilitasse a chave de criptografia: neste caso, as mensagens trocadas seriam desviadas em tempo real antes do aplicativo implementar a criptografia.

Além disso, Barbosa determinou uma multa de R$ 50 mil por dia até o cumprimento da ordem judicial, e que o Facebook foi notificado três vezes desta decisão para que fizesse interceptação de mensagens durante uma investigação que está sob sigilo, em andamento em Caxias, na Baixada Fluminense.

 

"O WhatsApp não pode servir de escudo protetivo para práticas criminosas", completou. "O Facebook tem que cumprir as decisões do país. Se teve tecnologia suficiente para codificar todas as mensagens, também tem que ter tecnologia suficiente para conseguir passar essas informações necessárias às autoridades. Os representantes do aplicativo WhatsApp nada fazem para cumprimento efetivo da ordem judicial, sendo que ordens idênticas já foram determinadas por juízes de diversos Estados deste País, destacou.

 

Criptografia do WhatsAppEm nota em inglês enviada por e-mail à juíza, a rede social de Mark Zuckerberg declarou que não arquiva e não copia mensagens compartilhadas entre os usuários, e que não cumpre a ordem judicial "por impossibilidades técnicas". A empresa também pediu informações sobre a investigação que corre em segredo de justiça.

 

Segundo o WhatsApp, todo o conteúdo trocado entre usuários através do app só pode ser acessado por quem envia e recebe as mensagens. Esse mecanismo foi impulsionado ainda mais em abril deste ano, quando a empresa anunciou que todos os arquivos, textos, fotos e mensagens compartilhados seriam criptografados - e, consequentemente, impossíveis de serem violados.
 
 
 
 
Fonte: Canaltech
Categoria: Notícia
Tags: Bloqueio do WhatsApp, WhatsApp, Justiça, Facebook, Operadoras, Telefones, Suspensão, Mark Zuckerberg, Instagram, Superior Tribunal Federal

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