Saiba exatamente o que levou ao bloqueio do WhatsApp

Todos já sabemos que a justiça de São Paulo determinou que o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp foi bloqueado por todas as operadoras de telefonia brasileiras nesta quinta-feira a partir das 0h00, 17 de dezembro. O app deve ficar bloqueado por 48 horas, dois dias inteiros. 

Justificativa

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de divulgar uma nota para elucidar melhor as questões. Por não atender uma decisão judicial antiga, o serviço será penalizado por 48 horas. O bloqueio vale para operadoras de telefone móvel e fixas.

Abaixo o Ofício de ordem obtido pelo usuário Paulo Rená (twitter: @prenass).

De acordo com o Conjur, o processo gira em torno de um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013 sob as acusações de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital, ou PCC - facção criminosa que age nos presídios do Estado.
Foi solto em novembro deste ano pelo Superior Tribunal Federal por excesso de prazo. Isso porque sua prisão preventiva foi decretada em outubro de 2013, mas a sentença em primeira instância saiu apenas em novembro de 2015, então, embora tenha sido condenado a 15 anos e dois meses de prisão, o homem impetrou um Habeas Corpus e teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF.
O réu é acusado de ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai. Ele está solto, mas deve permanecer no mesmo endereço e atender aos chamamentos judiciais, além de informar eventuais transferências.



Como o WhatsApp entra nesse rolo?

Acontece que durante as investigações a Justiça solicitou que o WhatsApp passasse dados de usuários do aplicativo. A determinação foi feita em julho e reiterada em agosto; como não houve cumprimento, o Ministério Público pediu o bloqueio temporário do serviço e deu no que deu.

Se a Justiça tiver enviado essa determinação para todas as empresas de internet do Brasil, não apenas as operadoras mobile, o WhatsApp vai ficar bloqueado em qualquer rede, inclusive no WiFi da sua casa.

 

Mas...

Conforme informações da TecMundo, mesmo com o autor da ação sendo mantido em sigilo, especula-se que as operadoras de celular brasileiras estejam de alguma forma envolvidas, uma vez que vêm pedindo atitudes da Anatel e da Justiça em relação ao app há meses. Isso acontece pelo fato de o WhatsApp agora realizar ligações pela web usando o número de celular dos usuários, o qual gera pagamento imposto para as operadoras anualmente. O presidente da Vivo, Amos Genish, já disse até que o app é pirata! Entenda a polêmica.

O mensageiro já foi alvo de processos e determinações judiciais no Brasil por nunca concordar em colaborar com investigações policiais envolvendo casos de pedofilia e outros crimes. Sendo assim, pode ser que algum juiz responsável por um caso desses tenha pedido liberação de conteúdo de usuários criminosos, e o app tenha se negado. Em retaliação, um pedido judicial de bloqueio pode ter sido feito. Mas porque exatamente 48 horas de bloqueio, ninguém sabe.

A VIVO pode se complicar...

Segundo o relato de vários usuários no Twitter, além do WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram indisponíveis — o que não é uma coincidência, já que os três pertencentes ao Facebook. Porém, como a proibição só vale para o mensageiro WhatsApp, a atitude da operadora gerou revolta.

Aparentemente, tanto a rede móvel (3G e 4G) quanto a Vivo Fibra foram afetadas — e parece que foi só a empresa que cometeu o deslize. É possível que o bloqueio tenha sido um acidente e os dois serviços adicionais tenham entrado por engano na lista de barrados junto com o WhatsApp.

A Folha de São Paulo

Segundo apurou a Folha de S. Paulo, as operadoras de telefonia não teriam envolvimento com o pedido de bloqueio. Ainda assim, não há certezas quanto a isso. Outra possibilidade poderia ser o app não ter colaborado com a Justiça em alguma investigação.

Mark Zuckerberg (Criador do Facebook e Proprietário do WhatsApp e Instagram)

“Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.”
“Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.”

 

Fontes:
http://www.conjur.com.br
http://www.folha.uol.com.br
http://olhardigital.uol.com.br
http://www.tecmundo.com.br

 

Categoria: Notícia
Tags: Bloqueio do WhatsApp, WhatsApp, Justiça, Facebook, Operadoras, Telefones, Suspensão, Mark Zuckerberg, Instagram, Superior Tribunal Federal

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